A Rebelião de Manuel Congo: Resistência e Luta pela Liberdade no Brasil Escravista
A rebelião liderada por Manuel Congo em 1838 no Vale do Paraíba, região do Rio de Janeiro, é um dos episódios mais emblemáticos da resistência escrava no Brasil. Este evento, que mobilizou cerca de 400 escravizados e resultou na formação de um quilombo, ocorreu em um contexto de intensa instabilidade política e social, marcado por conflitos entre oligarcas locais e a luta dos escravizados por liberdade e dignidade. A história de Manuel Congo e do motim que liderou não apenas ilustra a brutalidade do sistema escravista, mas também a capacidade de organização, resistência e luta por justiça por parte dos africanos escravizados e seus descendentes.
Contexto Histórico e Social do Vale do Paraíba
O Vale do Paraíba, no século XIX, era uma das regiões mais prósperas do Brasil devido à produção de café. A economia cafeeira dependia quase exclusivamente do trabalho escravo, e a região concentrava um grande número de cativos, muitos deles trazidos diretamente da África após a proibição do tráfico internacional de escravos em 1831. Apesar da lei, o tráfico continuou de forma clandestina, e muitos africanos foram trazidos ilegalmente para o Brasil, incluindo Manuel Congo.
A escravidão no Brasil era um sistema violento e opressivo, mas também era marcado por negociações e resistências cotidianas. Os escravizados não eram passivos diante de sua condição; eles buscavam formas de resistir, seja através de fugas, rebeliões ou a formação de quilombos. A resistência escrava era uma resposta à violência e à desumanização impostas pelo sistema escravista, e o motim liderado por Manuel Congo é um exemplo claro dessa luta.
O Estopim da Revolta: A Morte de Camilo Sapateiro
A revolta que culminou no maior motim de escravos do Vale do Paraíba teve início com a morte de Camilo Sapateiro, um escravizado da fazenda Freguesia, propriedade do capitão-mor Manuel Francisco Xavier. Camilo foi morto por um feitor após tentar visitar a fazenda Maravilha sem autorização. A brutalidade do assassinato gerou comoção entre os escravizados da fazenda, que tentaram linchar o feitor em resposta. Embora tenham sido contidos, o incidente serviu como catalisador para uma revolta maior.
Os escravizados da fazenda Freguesia, liderados por Manuel Congo, começaram a se organizar para uma fuga em massa. Eles aproveitaram a instabilidade política na região, onde o proprietário da fazenda, Manuel Francisco Xavier, estava envolvido em conflitos com outros oligarcas locais. Essa divisão entre os senhores de escravos criou uma oportunidade para os escravizados agirem.
Manuel Congo: Líder e Ferreiro
Manuel Congo emergiu como o líder da revolta. Ele era um ferreiro, uma posição de destaque entre os escravizados, pois envolvia habilidades técnicas valorizadas, como a fabricação de ferramentas e armas. Sua habilidade como ferreiro não apenas lhe conferia status, mas também o conectava a tradições espirituais centro-africanas, onde a forja era associada aos deuses e aos espíritos ancestrais. Essa conexão espiritual pode ter fortalecido sua liderança, conferindo-lhe autoridade moral e simbólica entre os escravizados.
Manuel Congo era descrito como um homem forte, habilidoso e astuto. Ele havia sido trazido da África após a proibição do tráfico internacional de escravos em 1831, o que significa que sua escravização era ilegal. Esse conhecimento da ilegalidade de sua condição pode ter influenciado sua decisão de liderar a revolta. Ele não apenas buscava a liberdade para si, mas também para outros escravizados que, como ele, haviam sido traficados ilegalmente.
A Fuga e a Formação do Quilombo
Na noite de 5 de novembro de 1838, um grupo de cerca de 80 escravizados arrombou as portas das senzalas da fazenda Freguesia e fugiu para as matas da fazenda Santa Catarina. Eles levaram consigo suprimentos, ferramentas e armas, incluindo uma garrucha (arma de fogo de cano curto). No dia seguinte, o grupo se dirigiu à fazenda Maravilha, onde libertaram outros escravizados e expandiram o motim.
Ao longo do caminho, o grupo passou por outras fazendas, libertando mais cativos e aumentando seu número. Eles se dirigiram para a Serra da Taquara, onde formaram um quilombo. Estima-se que cerca de 400 escravizados tenham se juntado à revolta, tornando-a uma das maiores rebeliões escravas do Brasil rural.
O quilombo foi uma tentativa de criar uma comunidade autônoma, livre da opressão do sistema escravista. No entanto, a experiência foi efêmera. As forças da Guarda Nacional, sob o comando de Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias), foram enviadas para recapturar os fugitivos. Após algumas horas de perseguição, os escravizados foram cercados e capturados. Apesar da repressão, alguns conseguiram escapar e manter o quilombo por um breve período. Segundo o historiador Flávio Gomes:
Quem teria sido Manuel Congo, um africano com o oficio de ferreiro, denunciado como o principal "cabeça da insurreição e único condenado à morte? Teriam os escravos de outras fazendas tomado parte na fuga, ou somente aqueles pertencentes ao capitão-mor Manuel Francisco Xavier? Quanto a Epifânio Moçambique, escravo de Paulo Gomes Ribeiro de Avelar, acusado de "comandar" a fuga, qual teria sido sua efetiva participação? E que, apesar de interrogado, não foi sequer indiciado pelo crime de insurreição? A instantânea repressão, com a expedição da Guarda Nacional e posterior envio de destacamento militar, deveu-se tão-somente ao "medo branco de fazendeiros e população em geral, em virtude dos rumores de sublevações naquela década? Para muitas indagações não será fácil obter respostas. Existem, contudo, fragmentos e indícios. E são eles que vamos rastrear nas interpretações seguintes.
[...] Em torno dessa insurreição e tentativa de aquilombamento, centenas de escravos - na maior parte africanos ensaiaram projetos que continham noções e aspectos culturais variados trazidos das suas terras e que ganharam novos contornos e reelaborações no cativeiro. Fugindo dos senhores, avançando floresta adentro com suas mulheres e filhos, também carregando mantimentos e ferramentas, vislumbraram um mundo de liberdade nos seus próprios termos.
Em 1838, infelizmente, tais projetos, pelo menos provisoriamente, foram destroçados pela truculência do aparato militar mobilizado, seguida pela implacável justiça senhorial no julgamento sumário e condenação dos declarados culpados. Mas esses escravos certamente não pararam de nutrir sonhos, como esse que certamente não havia começado num anoitecer dos primeiros dias de novembro de 1838, e tampouco terminado quando o corpo de Manuel Congo balançou na forca ou o chicote dilacerou as costas dos outros sentenciados. Como outros tantos, deve ter ganhado novas formas e conteúdos. Vivendo como quilombolas e/ou cativos, procuraram continuamente juntar-se partindo de originais comunidades de senzalas - pedaços de projetos, desejos, esperanças, recordações e sonhos de liberdade.
Aquela noite seria diferente - para cativos, fazendeiros e autoridades-na freguesia de Pati do Alferes, em Vassouras, sul do vale do Paraíba, no Rio de Janeiro. No dia 5 de novembro de 1838, em meio à escuridão, centenas de escravos pertencentes ao capitão-mor Manuel Francisco Xavier abandonaram as senzalas. Parecia tratar-se apenas de uma fuga coletiva. O capitão-mor possuía duas grandes fazendas situadas na freguesia, não muito distantes entre si, que, juntas, contavam com quase quinhentos escravos. Porém, no dia seguinte, o pânico dominou de vez o coração de todos e logo se espalhou para a Corte e outras partes da provincia. O grupo que havia fugido da fazenda chamada Freguesia rumou, na madrugada seguinte, para a outra fazenda, denominada Maravilha.
Lá, tentaram matar o feitor, arrombaram os paióis e casas de vivenda, de onde roubaram mantimentos e ferramentas, e reuniram mais cativos para uma escapada definitiva. Puseram até escadas na janela da cozinha - nos fundos da casagrande, facilitando assim a retirada de escravas que ali dormiam. Após reunir grande quantidade de provisões, rumaram para a floresta vizinha, onde se encontrava outro grupo de escravos - pertencentes ao fazendeiro Paulo Gomes Ribeiro de Avelar - que também haviam fugido.
Tendo em vista esses acontecimentos e suas prováveis "funestas consequências", o fazendeiro capitão-mor não perdeu tempo e imediatamente comunicou-se com o juiz de paz da freguesia do Pati do Alferes, José Pinheiro de Sousa Werneck. Autoridades locais - também fazendeiros da região - ficaram em alerta máximo: um levante com numerosos escravos poderia pôr toda a região em risco. No dia 8 de novembro - ainda sob o calor dos acontecimentos - o juiz de paz oficiou ao coronel chefe da Guarda Nacional da região, Francisco Peixoto de Lacerda Werneck, clamando por providências e ressaltando a gravidade da situação: que era necessário agir antes que o mal aumentasse":
"[...] e suponho, segundo os pormenores que tenho, que o seu fim (o dos escravos) é ir reunir mais força, e depois lançar mão de outros meios que a vossa senhoria e a mim não são ocultos, e como, seja de urgente precisão cortar em princípio seus danados fins, rogo a vossa senhoria que mande pôr à minha disposição a força da Guarda Nacional que vossa senhoria puder arranjar, a qual se deverá achar no dia 10 do corrente, às quatro horas da tarde, no lugar do Pati à minha disposição, os quais deverão vir armados e os que não trouxerem munição lhes será por mim fornecida. Cumpre-me por essa ocasião lembrar a vossa senhoria que julgava muito prudente que vossa senhoria não fizesse marchar o destacamento da Guarda Nacional, sem que isto tome melhor atitude, porque pode ser que mal aumente. Espero do reconhecido zelo de vossa senhoria, que, de bom grado, se prestará à bem da ordem e do sossego público."
A "ordem" e o "sossego público" estavam ameaçados. O levante tinha assumido características pouco comuns às revoltas escravas: os cativos atacaram somente as fazendas do seu senhor. Em vez de se dirigir para outras propriedades, visando a saqueá-las e aumentar o número de revoltosos, ou mesmo atacar o centro da vila, optaram por reunir provisões e internar-se nas matas. O mal tinha que ser cortado pela raiz. Esse exemplo de insubordinação coletiva podia trazer consequências numa região com grande concentração de escravos, dividida por grandes fazendas. Sem falar da possibilidade de se agruparem em quilombos, como parecia ser a intenção dos revoltosos, e posteriormente atacarem vilas e propriedades. O próprio juiz de paz, temperando com "terror" o seu clamor por medidas urgentes, salientava ao coronel da Guarda Nacional que tais cativos em fuga, reunidos em quilombos com "mais força", lançariam "mão de outros meios", o que poderia provocar uma insurreição de maiores proporções.
Sensíveis aos perigos e desdobramentos do levante, as autoridades locais procuraram logo agir. Em vez de esperar pelo ritual burocrático amparado pela legislação vigente - de oficios às autoridades provinciais e destas ao Ministério da Justiça para dispor e movimentar o destacamento militar para a região, o coronel chefe da Legião da Guarda Nacional, situada na vila próxima de Valença, não perdeu tempo. Menos de dois dias depois de receber o oficio do juiz de paz relatando aqueles acontecimentos, reunia a Guarda Nacional. Foi um destacamento considerável, com "mais de 160 homens compostos de 150 guardas de todos os pedestres do distrito e de muitos cidadãos". Não só pela rapidez, mas também pelo contingente mobilizado, era, de fato, uma força policial considerável para a época. Levando-se em conta o número de 150 guardas nacionais arregimentados e mais a participação de vários outros pedestres, lavradores locais, agregados e feitores das fazendas vizinhas, é possível que essa força tivesse reunido quase duzentos homens. Comandada pelo juiz de paz, pelo próprio coronel chefe da legião, por oficiais da Guarda Nacional e por diversos inspetores de quarteirões da freguesia do Pati, a força policial preparava-se para perseguir e capturar os revoltosos, que se internaram nas matas de "Santa Catarina", Em ofício o presidente da província, Paulino José Soares de Sousa, o coronel chefe da Guarda Nacional dava ciência das providências inicialmente tomadas, detalhando longamente a reunião da força policial e os preparativos para a expedição:
"Em observância tenho de dizer a v.exa. que em consequência do que disse a v.exa. em oficio de 8 do corrente se acharam reunidos no dia 10 às quatro horas da tarde 150 homens da Guarda Nacional e paisanos armados, e tendo dividido esta força, única que se pode reunir em 48 horas, em quatro divisões, a primeira comandada pelo bravo tenente José de Azevedo Ramos, a quarta pelo ajudante José Mascarenhas Sauter, e as do centro por dois sargentos, tendo cada um a seu lado um inspetor de quarteirão, nomeei comandante de toda a força o tenente-coronel Manuel Gomes Ribeiro de Avelar, e segundo comandante o major Antonio de Sousa Jordão, ficando eu com o comando geral para obrar de acordo com o juiz de paz, que marchou a meu lado. Nesta ocasião dirigi a meus camaradas um discurso, cuja leitura enérgica produziu um efeito admirável, fazendo ressoar por alguns momentos entusiasmados vivas."
Em pequeno espaço de tempo, a Guarda Nacional da região estava reunida. Vassouras e o vale do Paraíba não podiam correr riscos com aquele levante escravo. Segundo a percepção das autoridades, o momento era crítico. Nada de economizar esforços para sufocar qualquer insurreição que poderia ser provocada com fugas coletivas e a consequente formação de quilombos. Foi pensando na iminência de perigo que o "dedicado" coronel da Guarda Nacional fez um discurso com "leitura enérgica" para a tropa. Destacando os temores, teve tons antiafricanos. Talvez fruto - como veremos mais adiante - do medo e da intolerância implacável das autoridades e senhores de escravos na segunda metade da década de 1830, em quase todas as províncias do Império.
Em meio ao pânico gerado nessas ocasiões, fazendeiros e lavradores acreditavam que seriam as primeiras vítimas da vingança dos "bárbaros africanos". O discurso do chefe da Guarda Nacional teve "efeito admirável" na força policial que se reunia, provocando "por alguns momentos entusiasmados vivas". Por outro lado, detalhes quanto à preparação da expedição ressaltados na descrição que o coronel fez bem demonstram a sua preocupação com o êxito e a importância da diligência:
"Às seis horas fiz desfilar para a Fazenda da Maravilha onde pernoitamos, e no seguinte dia acertou o juiz de paz comigo de dividir a força em duas colunas partindo a da esquerda debaixo do comando do intrépido major Jordão e do corajoso inspetor de quarteirão João Borges Damasceno, e a da direita comandada pelo digno tenente-coronel Avelar, e tendo eu e o juiz de paz seguido com esta coluna ordenamos à da esquerda que explorasse as matas que ficam à direita da estrada de Santa Catarina e fosse fazer junção conosco nas abas da Pedra chamada do Silveira."
Notemos o destaque às designações dos comandados: ora "corajoso", ora "intrépido" ou "digno". Esse coronel era um militar experiente. Quando da Independência, já tinha a graduação de tenente de Cavalaria de Milicias. Dois anos depois foi promovido a capitão; em 1830 a major e, finalmente, em 1831, com a organização da Guarda Nacional, alcançava o posto de coronel. De igual modo, tinha experiência militar na repressão escrava. Em 1832 havia ganhado destaque no cerco dos quilombos de Entre Rios, próximos a Valença e Cantagalo. Em 1839, chegou à condição de comandante superior da Legião de Valença, Vassouras e Parafba do Sul, talvez por ter sobressaído na repressão à insurreição no ano anterior. Posteriormente, foi condecorado cavalheiro da Ordem de Cristo pelos serviços prestados na Revolta dos Liberais em Minas Gerais, em 1842, quando comandou oitocentos homens e impediu o " alastramento da revolta".
Em 1838, em Vassouras, a experiência militar do coronel Lacerda Werneck talvez lhe tenha indicado que era fundamental alcançar os fugitivos antes que construíssem seus quilombos em locais de dificil acesso, protegidos pela geografia montanhosa da região. O bom êxito daquela expedição dependia da sua capacidade de perseguir e combater rapidamente os fugitivos. Uma vez estabelecidos no interior da floresta, tornar-se-iam invisíveis aos mosquetões das expedições reescravizadoras. A reunião da força policial na Fazenda Maravilha, local onde, por último, estiveram os escravos antes de se internarem nas matas, cumpriu um papel estratégico. Ali obtiveram mais detalhes relativos ao levante e à fuga coletiva: número de envolvidos, direção tomada e intenções dos fugitivos.
(GOMES, 2006, p.144-149)
O Julgamento e a Execução de Manuel Congo
Após a captura, dezesseis líderes da revolta foram levados a julgamento. Todos foram condenados a 650 chibatadas, a serem aplicadas em parcelas de 50 por dia, e obrigados a usar um gonzo de ferro no pescoço por três anos. Manuel Congo, identificado como o líder do grupo, foi condenado à forca e executado em praça pública na cidade de Vassouras no dia 4 de setembro de 1839.
A execução de Manuel Congo foi um ato de terrorismo de estado, destinado a intimidar outros escravizados e dissuadi-los de seguir o exemplo de resistência. No entanto, sua morte não apagou a memória de sua luta. Pelo contrário, ele se tornou um símbolo da resistência escrava e da luta por liberdade no Brasil.
O Legado de Manuel Congo e a Resistência Escrava
A rebelião liderada por Manuel Congo é um exemplo notável da resistência escrava no Brasil. Ela demonstra a capacidade de organização e mobilização dos escravizados, bem como sua determinação em lutar por liberdade e dignidade. A formação do quilombo na Serra da Taquara foi uma tentativa de criar uma comunidade autônoma, livre da opressão do sistema escravista.
A história de Manuel Congo também destaca a importância das tradições culturais e espirituais africanas na resistência escrava. Sua habilidade como ferreiro e sua conexão com as tradições centro-africanas conferiram-lhe autoridade e legitimidade como líder. Além disso, o fato de ele ter sido traficado ilegalmente após a proibição do tráfico internacional de escravos em 1831 reforça a ilegitimidade do sistema escravista e a justiça de sua luta.
A rebelião de Manuel Congo e a formação do quilombo na Serra da Taquara tiveram um impacto significativo na região do Vale do Paraíba. Elas desafiaram o poder dos senhores de escravos e expuseram as contradições e fragilidades do sistema escravista. Apesar da repressão violenta, a memória da resistência liderada por Manuel Congo continua viva, inspirando gerações futuras na luta por justiça e igualdade.
Conclusão
A história de Manuel Congo e do maior motim de escravos do Vale do Paraíba é um testemunho da resistência e da luta por liberdade no Brasil escravista. Ela nos lembra que a escravidão não foi apenas um sistema de opressão, mas também um campo de batalha onde os escravizados lutaram por sua dignidade e humanidade. A liderança de Manuel Congo, sua habilidade como ferreiro e sua conexão com as tradições africanas foram fundamentais para a organização e o sucesso inicial da revolta.
Embora o quilombo tenha sido derrotado e Manuel Congo executado, sua luta deixou um legado duradouro. Ela nos inspira a continuar lutando contra todas as formas de opressão e injustiça, honrando a memória daqueles que, como Manuel Congo, deram suas vidas pela liberdade.
A rebelião de Manuel Congo foi um dos muitos episódios que evidenciaram a fragilidade do sistema escravista no Brasil. A violência e a resistência constante dos cativos desmentiam a retórica de que os escravizados aceitavam passivamente sua condição. Movimentos abolicionistas, que começavam a ganhar força no final do século XIX, utilizaram rebeliões como essa para argumentar contra a continuidade do regime escravista.
A memória de Manuel Congo foi resgatada em diversas pesquisas acadêmicas e movimentos sociais, tornando-se um símbolo de resistência negra no Brasil. Sua história reforça a necessidade de reconhecer e valorizar a luta dos escravizados contra a opressão e a busca pela liberdade como parte essencial da identidade histórica brasileira. O estudo desse evento permite compreender melhor os mecanismos de resistência da população negra no Brasil e reforça a importância da memória histórica como ferramenta de justiça social e reconhecimento dos direitos da população afrodescendente.
Indicação de leituras:
● História de Quilombolas por Flávio dos Santos Gomes
● Das Cores do Silêncio: Os Significados da Liberdade no Sudeste Escravista (Brasil, Século XIX) por Hebe Mattos
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