A Revolta da Vacina: Contexto, Conflito e Consequências
Introdução
A Revolta da Vacina, ocorrida em novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, é um dos episódios mais emblemáticos da história brasileira. Este movimento de resistência popular emergiu em um contexto de mudanças sociais, urbanas e sanitárias, simbolizando a tensão entre um governo modernizador e uma população marginalizada. Este texto examina as causas, o desenrolar dos acontecimentos e as consequências do episódio, com foco na conjuntura política, social, econômica e sanitária do período, destacando figuras como Oswaldo Cruz, Pereira Passos, Prata Preta e Cypriana Leocádia.
Conjuntura do Período
O início do século XX no Brasil foi marcado por esforços de modernização e centralização estatal. O presidente Rodrigues Alves, eleito em 1902, traçou como prioridade transformar o Rio de Janeiro, então capital federal, em uma cidade moderna e higienizada, inspirada nas reformas urbanas de Paris. Sob a liderança do prefeito Pereira Passos, bairros populares inteiros foram demolidos, expulsando milhares de pessoas para áreas periféricas e morros, dando origem às primeiras favelas. Paralelamente, o médico Oswaldo Cruz liderava uma ambiciosa campanha sanitária contra epidemias de febre amarela, peste bubônica e varíola.
No entanto, essas reformas, vistas como essenciais pelas elites, foram impostas sem diálogo com as classes populares, gerando desconfiança e resistência. A campanha de vacinação obrigatória, instituída por meio da Lei 1261 de 1904, foi o estopim para a revolta. A lei permitia a entrada forçada de agentes sanitários nas residências para vacinar os moradores, o que muitos interpretaram como uma invasão de privacidade e uma ameaça à integridade física, especialmente para as mulheres. Segundo o historiador José Murilo de Carvalho:
Durante a discussão, várias listas de assinaturascontra a obrigatoriedade foram enviadas ao Congresso. Duas pelo menos foram organizadas pelo Centro das Classes Operárias, com as assinaturas de Vicente de Souza, o presidente, Jansen Tavares, o primeiro-secretário, e todos os outros membros da diretoria. m outra lista aparecem 78 militares, na maioria alferes-alunos da Escola Militar. Ao todo, umas 15 mil pessoas assinaram.
Cerca de 10 mil o fizeram dizendo-se operários, em listas organizadas por empresas ou por associaçoes operárias.
Um dos pontos mais controversos da lei dizia respeito a quem aplicaria a vacina, se médicos do governo, se médicos da escolha das pessoas. Diante da circulação de boatos de que haveria resistência à aplicação da lei, de que manifestos seriam espalhados, meetings convocados, a que se associariam "a mocidade, operariado, povo", O Paiz, jornal que apoiava o governo, resolveu entrevistar o ministro da Justiça e Negócios Interiores, J. J. Seabra, a fim de tranqüilizar os ânimos. Em 14 de outubro foi publicada a entrevista em que o ministro garantia que a lei seria aplicada com prudência, sem vexames e
A atropelos. Mas o texto final da lei nada esclarecia a este a respeito, pois só continha dois artigos, o primeiro estabelecendo a obrigatoriedade da vacinação, o segundo autorizando governo a regulamentá-la e dando algumas normas gerais. Tudo ficou, portanto, dependendo do regulamento, de cujo projeto se encarregou Oswaldo Cruz.
No dia 9 de novembro, o ministro convocou uma reunião de médicos, juristas e políticos para examinar o projeto, distribuindo cópias. Nova reunião ficou marcada para dia 13, um domingo. Por descuido ou malícia, uma cópia foi parar nas mãos do jornal A Noticia, que publicou o texto no dia 10. O projeto de regulamento mantinha a opção de vacinação por médico particular, mas o atestado teria de ter firma reconhecida. Pelo resto, cercava de tal modo o cicidadão que dificilmente alguém poderia escapar. O atestado de vacina era exigido para tudo: matrícula em escolas, emprego público, emprego doméstico, emprego nas fábricas, hospedagem em hotéis e casas de cômodos, viagem, casamento, voto etc. Multas eram previstas para os recalcitrantes.
Houve reação violenta. Até mesmo O Paiz ficou alarmado com dispositivos que julgou serem violências, extravagâncias e atentados à Constituição e ao bom-senso.
Oswaldo Cruz foi tachado pelo jornal de cientista desligado das realidades do pais. O redator foi falar com o ministro, que procurou diminuir a importância do documento dizendo que nem projeto era, mas simples de Oswaldo Cruz a serem debatidas pelos especialistas. A Notícia entrevistou vários membros da comissão publicou suas reações nos dias 11 e 12 Todos se declararam contra o regulamento nos termos em que estava redigido. Mesmo os que apoiavam a obrigatoriedade se opuseram. O próprio relator do projeto na Câmara, dr.João Carlos Teixeira Brandão, professor da Faculdade de Medicina do Rio, não concordou com o rigor de Oswaldo Cruz.
Porém, a essa altura a revolta já estava na ruasMesmo antes de ter o projeto vazado para a imprensa fora convocada reunião no Centro das Classes Operárias fim de ser fundada a Liga contra a Vacina Obrigatória.
A reunião foi no dia 5 de novembro, sob a presidência de Lauro Sodré, estando também mesa Vicente de Souza e Jansen Tavares. Segundo o Correio da Manhā, mais de duas mil pessoas encontravam-se presentes. Lauro Sodré falou contra a lei "iníqua, arbitrária e deprimente a que se devia resistir mesmo "à bala", Mas falou especialmente contra o governo, que acusou de corrupto, de fora-da-lei, de ter transformado o regime em repúbiica de fancaria onde predominam as oligarquias".
A seguir falou Vicente de Souza. Mencionou que cerca de seis mil operários tinham feito petição ao Congresso; que há dois anos fora solicitado ao prefeito que se construíssem casas higiênicas para os operários para substituir os cortiços e estalagens, focos de endemias. Nada fora feito. Pintou a situação em que ficaria a família proletária com a nova lei. Ao voltar do trabalho, disse, chefe fica sem poder afirmar que a honra de sua família esteja ilesa, por haver penetrado desconhecido amparado pela proclamação da lei da violação do lar e da brutalização aos corpos de suas filhas e de sua esposa. "A messalina", prosseguiu, "entrega-se a quem quer, mas virgem, a esposa e a filha terão que desnudar braços e colos para os agentes da vacina. Não apelava para a Constituição por já estar poluída e esfarrapada. Contra a violência, apelava para a legítima defesa "e essa se faz com as armas na mão". (CARVALHO, 1987)
A Crise Sanitária e o Papel de Oswaldo Cruz
A cidade do Rio de Janeiro enfrentava uma grave crise sanitária. Doenças como febre amarela, peste bubônica e varíola dizimavam a população, especialmente nos bairros mais pobres. Oswaldo Cruz, então diretor-geral de Saúde Pública, acreditava que a vacinação em massa era a única solução para erradicar a varíola. No entanto, sua abordagem autoritária gerou resistência. Boatos se espalharam, sugerindo que a vacina causava doenças graves ou era uma ferramenta para controlar as classes populares.
Para combater a peste bubônica, o governo instituiu uma política de captura de ratos, oferecendo recompensas financeiras. Essa medida deu origem a uma prática inusitada: alguns moradores passaram a criar ratos para vendê-los aos agentes de saúde, transformando uma iniciativa sanitária em uma oportunidade econômica.
O Caso Cypriana Leocádia e a Mídia
Um episódio emblemático no contexto da Revolta da Vacina foi a morte de Cypriana Leocádia, uma mulher negra, cujo falecimento foi atribuído à vacinação. O laudo médico indicava "septicemia consecutiva à vacina" como causa da morte. O caso foi amplamente divulgado pela imprensa e usado pelo deputado positivista Alexandre José Barbosa Lima como prova de que a vacinação era perigosa. A mídia oposicionista explorou o caso, ampliando o descontentamento popular e fortalecendo a resistência à campanha de vacinação. Na edição de 23 de julho de 1904 da revista "O Malho", o caso de Cyprina foi exposto. A reportagem tratou de criticar a forma como a situação foi utilizada para desmerecer a vacinação. De acordo com a revista:
A semana passou-se perseguida por um caso dificílimo, embrulhadíssimo, complicadíssimo, que ainda está longe de chegar a termo, se é que um dia a isso chegará o caso da preta Cypriana. Cunha Cruz, médico legista teve de ir no necrotério autopsiar a dita preta para atestar-lhe o óbito e autorisar assim a inhumação desse cadáver de indigente. Foi, foi e atestou que ela tinha morrido de septicemia gangrenosa consecutiva a vacinação. Os adversários da vacinação obrigatoria pegaram desse atestađo de óbito, levaram-no para a tribuna da Câmara leram-no em voz alta e bradaram que a vacina é isto, é a septicemia gangrenosa, é morte, é a mesa do necrotério, e Cunha Cruz, médico legista
Horror! Três vezes horror! A velhas benzeram-se com a canhota, as moças pegaram de suas respeitáveis figas e era apontar no horizonte um médico vacinador e as portas fecharem se com estrepito, as famílias esconderem-se, as que não podiam fugir, romperem num clamor estoateante, que as queriam septicemar! Cruz, diretor de Higiene, perdeu a paciência e a calma; foi ao ministro e declarou que Cruz, médico legista, havia dado um atestado falso porque era positivista. Ao que Cruz, médico legista, obtemperou que Cruz, diretor de higiene havia afirmando uma inverdade assegurando que ele não havia feito uma autópsia completa.
E como se teatava de uma questão de fato, pedia que exumassem o cadáver da preta Cypriana único meio de se verificar qual dos dois Cruz tinha razão. Mas, por outro lado, a preta Cypriana apodrecia tranquilamente no cemitério e provavelmente já seria impossível verificar se ela tinha ou não sido vítima da septicemia. De modo que caso é e ficará insolúvel: Cruz ficará diante do outro, como aqueles bouzos chineses que abalam a cabaça no sentido vertical e no sentido horizontal, um dizendo que sim, outro afirmando que não.
E no fundo da vala comum, para onde foi desdenhosamente atirado, o cadáver da preta Cypriana terá esgares irônicos. Às vezes os pequenos vingam-se assim do pouco caso com que a sociedade os trata. Morrem por aí sem ninguém se preocupar com eles e deixaram, entretanto, toda a sociedade perturbada com essa grave questão: a vacina pode determinar septicemias que causem a morte? Indo-se procurar ali libertação de um mal, póde-se marchar ao encontro de outro irremediavelmente fatal? Vãs interrogações a que só o cadáver da preta Cypriana, obstinadamente mudo, poderia respuder. Não é só ao ar e no céu que há aquelas difíceis questões de que fala Hamleto o cadáver dos miseráveis é tambem, as vezes, impenetrável.
O Estopim e a Revolta
A imposição da vacinação obrigatória gerou uma reação imediata. Entre 10 e 16 de novembro de 1904, o Rio de Janeiro se tornou palco de uma verdadeira insurreição popular. Protestos eclodiram em várias partes da cidade, com barricadas sendo erguidas, bondes incendiados e edifícios públicos atacados. A violência das manifestações refletia a insatisfação acumulada com as reformas urbanas, a exclusão social e a maneira autoritária como o governo conduzia suas políticas.
A liderança popular emergiu de figuras como Prata Preta, um estivador que organizou barricadas e enfrentou as forças do governo. Sua atuação foi simbólica da resistência das classes populares contra o que consideravam uma opressão estatal. A resposta do governo foi rápida e brutal: tropas do Exército foram enviadas para reprimir os manifestantes, resultando em dezenas de mortes, centenas de feridos e milhares de prisões.
As Tensões Sociais e Políticas
A Revolta da Vacina não foi apenas uma reação à vacinação obrigatória, mas também um reflexo das tensões sociais e políticas do Brasil republicano. As reformas urbanas de Pereira Passos, embora apresentadas como um projeto de modernização, representavam uma política de exclusão que marginalizava ainda mais as classes populares. Ao mesmo tempo, a imposição da vacinação compulsória evidenciava a falta de diálogo entre o governo e a população.
O episódio também revelou divisões políticas. A oposição ao governo Rodrigues Alves, liderada por grupos positivistas e republicanos radicais, aproveitou-se da revolta para criticar as políticas do Executivo. A morte de Cypriana Leocádia e outros casos semelhantes foram usados como armas políticas para deslegitimar a campanha de vacinação. O prestigiado jornal "Correio da Manhã" posicionava-se como um crítico ferrenho acerca da forma como o governo agia na questão da vacina. Para este periódico a vacinação era importante, entretanto, a maneira impositiva e repressiva causava mal estar entre a população. Era necessário comunicar a importância da vacina e seus riscos, para naturalmente a população compreender. Gil Vidal, redator chefe do jornal, em 5 de agosto de 1904, assim escreveu num determinado artigo:
Estado de sítio sanitário
Não há meio mais propagandista contra a obrigatoriedade da vacinação do que aqueles que se empenham por implantá-la entre nós. Em vez de recorrer aos meios brandos e necessários, como a demonstração da inocuidade da vacina e dos seus benéficos efeitos, querem impô-la à força. Empregam todas as violências e perseguições para reduzir a forte oposição suscitada pela medida projetada.
Por essa forma, exacerbados os ânimos, criar-se-á para o governo uma situação de sérias dificuldades, caso o preceito da obrigatoriedade seja executado contra todos, sem distinção de classes, sem atender à posição do indivíduo e às suas relações com os dominadores.
Mas, com a vacina obrigatória, há de verificar-se o mesmo que se está dando com as disposições do Código de Posturas, aplicadas aos fracos, desprotegidos ou àqueles com quem os agentes da higiene têm ressentimentos a satisfazer e querem ostentar seu poderio. Duvidamos que a lanceta do vacinador oficial chegue à epiderme dos magnatas da República ou à dos amigos do governo contrários à vacina.
Referiu-se ontem, em artigo editorial publicado no Jornal do Commercio por pessoa digna de todo crédito, que um dos agentes do Sr. Cruz, em visita a um estabelecimento militar onde é médico um adversário da vacina, após diversos atos indecorosos e petulantes, concluiu dizendo, em tom de ameaça, que, quando passasse no Congresso a vacina obrigatória, com aquela lanceta forçaria o médico a vacinar toda a sua família. Ora, se isso ocorreu em um estabelecimento militar, o que não fará a gente da higiene nas casas particulares, contra aqueles que não lhes inspiram receios de natureza alguma?
Do mesmo modo que qualquer outra, a legislação sanitária, enquanto não tiver por si a opinião pública, nunca produzirá os resultados a que se destina. Por isso, um eminente estadista inglês, Lord Derby, pontuava muito bem que "a instrução pública é mais essencial do que a legislação sanitária; pois, se nesta matéria o público vê o que lhe convém e o que precisa, cedo ou tarde a legislação se imporá". Não passando as melhores leis de papel inútil, é essencial que sejam devidamente apreciadas e compreendidas.
Na ausência de noções básicas que sustentem esse postulado, aqui se pretende impor, pela coerção corporal, à força e nos desvarios da violência, uma medida profilática rejeitada por grande parte da população — em alguns casos por preconceito, mas em outros por escrúpulos respeitáveis.
Em relação aos particulares que representam ou simplesmente opinam contra o projeto enviado pelo Senado à Câmara, os ministros e agentes da Saúde Pública exercem toda sorte de arbitrariedades. Como exemplo, citamos o distinto engenheiro Trajano de Medeiros, cidadão de máxima probidade, que, por haver representado junto com os operários de uma fábrica de sua propriedade, tem sido vítima de violenta perseguição, estendendo-se essa represália até uma veneranda senhora, sua parente.
Na casa em que essa senhora reside, os agentes da higiene quiseram proceder a rigorosa desinfecção e expurgo, mesmo sem haver um só indício de necessidade para tal operação. O registro foi comprovado por documentos lavrados pelos delegados de saúde.
Funcionários públicos civis temem ser demitidos caso se manifestem contrários à vacina obrigatória. De igual modo, entre os militares, ações semelhantes são consideradas infrações disciplinares, sujeitando-os a penas severas.
Por tudo isso, é insensato e bem demonstra o espírito que rege esse ramo da administração, por onde correm os neófitos sanitários. Temos, de fato, um estado de sítio disfarçado, quase formal. Tal cenário, que evoca reminiscências de despotismo, obedece a ideias ridículas e espaventosas, gerando uma polícia sanitária que mais espalha inquietação do que promove saúde.
Repressão e Consequências Imediatas
A repressão à Revolta da Vacina foi severa. O estado de sítio foi decretado, e as tropas do Exército, junto com a polícia, empregaram violência extrema para sufocar o movimento. Prata Preta foi capturado e deportado para a Amazônia, enquanto outros líderes populares enfrentaram longas penas de prisão. As ruas do Rio de Janeiro foram pacificadas à força, e a vacinação obrigatória foi temporariamente suspensa.
No entanto, a campanha de vacinação foi retomada com maior cautela, e as políticas de Oswaldo Cruz acabaram sendo bem-sucedidas na erradicação de várias epidemias. A febre amarela, por exemplo, foi virtualmente eliminada da cidade nos anos seguintes.
Legados da Revolta
A Revolta da Vacina deixou legados duradouros na história brasileira. Por um lado, o episódio destacou a importância da saúde pública como uma prioridade estatal. As campanhas sanitárias lideradas por Oswaldo Cruz transformaram o Rio de Janeiro e serviram de modelo para outras cidades. Por outro lado, a revolta expôs a necessidade de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis às condições de vida da população.
Além disso, a Revolta da Vacina permanece como um símbolo das tensões entre modernização e exclusão social. Ela ilustra os desafios de implementar reformas em contextos de desigualdade, onde a comunicação e o diálogo com a população são frequentemente negligenciados.
A Revolta da Vacina é um capítulo fascinante da história brasileira, refletindo as contradições de um país em busca de modernização. O episódio revela como a ausência de diálogo entre governo e sociedade pode transformar políticas bem-intencionadas em fontes de conflito. Ele também nos lembra que a inclusão social e o respeito aos direitos humanos são fundamentais para o sucesso de qualquer projeto de transformação.
Ao revisitar esse episódio, é possível traçar paralelos com desafios contemporâneos, como as campanhas de vacinação em tempos de pandemia. A memória da Revolta da Vacina permanece como um alerta sobre a importância de aliar ciência, sensibilidade social e diálogo no enfrentamento dos desafios de saúde pública.
Imagens:
1- Oswaldo Cruz chamado de Napoleão da seringa e lanceta (O Malho, 29 de outubro de 1904); 2- Na foto em destaque o presidente Rodrigues Alves à esquerda e o prefeito Pereira Passos à direita, ambos de cartolas (foto: reprodução/Biblioteca Virtual Oswaldo Cruz) 3- Charge retrata os senadores Barata Ribeiro e Lauro Sodré, inimigos da vacinação obrigatória (imagem: O Malho/Biblioteca Nacional) 4- Charge do Jornal do Brasil. 11 de agosto de 1904, criticando aqueles que se aproveitaram para criar ratos apenas para receber indenizações; 5-Manifestantes da Revolta da Vacina detidos pela autoridades no Rio (foto: Casa de Oswaldo Cruz) 6- Charge mostra deputado Barbosa Lima, contrário à vacinação obrigatória (imagem: O Malho/Biblioteca Nacional Digital) 7- O povo sendo disputado por Oswaldo Cruz para a vacinação (O Malho, 8 de outubro de 1904; 8- Aspecto da Praça da República, 14 de novembro de 1904 por Marianno da Silva; 9- Charge mostra resistência popular à vacina obrigatória (imagem: O Malho/Biblioteca Nacional Digital).
Indicação de leituras:
● Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi por José Murilo de Carvalho
● Manguinhos, do sonho à vida: a ciência na Belle Époque por Jaime Benchimol
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