O Tratado de Madri de 1750: A Gênese da Geopolítica Sul-Americana e o Princípio que Moldou um Continente

A assinatura do Tratado de Madri, em 13 de janeiro de 1750, representa um dos momentos mais decisivos e complexos da história colonial das Américas. Mais do que um mero ajuste fronteiriço, foi uma revolução silenciosa, uma substituição radical de paradigmas jurídicos, geopolíticos e filosóficos que vinham regendo a partilha do Novo Mundo desde o século XV. Enquanto os mapas do século XVIII ainda exibiam, por inércia e tradição, as linhas retilíneas e arbitrárias do Tratado de Tordesilhas (1494), os pés dos bandeirantes, jesuítas, colonos, missionários e indígenas já haviam desenhado no solo uma realidade totalmente distinta, um mosaico vivo de povoações, feitorias, estradas e influências que a velha linha de demarcação não podia conter. O Tratado de Madri foi o reconhecimento formal, e profundamente conturbado, dessa nova realidade. Ele sepultou o princípio da "doação papal" e do direito derivado da descoberta, substituindo-o pelo pragmático e moderno uti possidetis, de facto – a terra pertence a quem efetivamente a ocupa. Este documento não apenas redefiniu as fronteiras entre os impérios português e espanhol, mas lançou as bases geopolíticas essenciais para a formação das nações sul-americanas, especialmente do Brasil, cuja configuração territorial quase atual começou a ganhar forma nesse intricado tabuleiro de negociações.

Para compreender a magnitude da ruptura que o Tratado de Madri representou, é imperioso voltar ao seu antecessor mítico e problemático: o Tratado de Tordesilhas. Em 1494, sob os auspícios do Papa, Portugal e Espanha dividiram o mundo não descoberto por uma linha imaginária a 370 léguas a oeste de Cabo Verde. Era um acordo baseado em princípios medievais: o direito conferido pelo Vicário de Cristo, a posse por descoberta e a simples projeção cartográfica sobre terras desconhecidas. O território brasileiro, segundo essa linha, resumia-se a uma estreita faixa litorânea. No entanto, a linha era um fantasma. Não havia como demarcá-la com precisão no interior do continente, e seu traçado gerava disputas interpretativas intermináveis. Mais importante: ela foi sistematicamente ignorada pela dinâmica da expansão colonial.

Do lado português, a pressão para o interior, o interior, foi impulsionada por ciclos econômicos (pau-brasil, cana-de-açúcar), pela busca de riquezas minerais e, de forma crucial, pelas bandeiras. Essas expedições particulares, partindo principalmente de São Paulo, eram movidas pela caça ao indígena (para escravização) e, posteriormente, pela busca de ouro e pedras preciosas. Os bandeirantes, com seu conhecimento íntimo do sertão, foram os grandes desbravadores e, em certa medida, os grandes "desobedecedores" de Tordesilhas. Eles penetraram profundamente nos vales dos rios Paraná, Paraguai e Amazonas, estabelecendo rotas e postos avançados muito a oeste da linha imaginária. A descoberta de ouro em Minas Gerais (final do século XVII), Goiás e Mato Grosso (século XVIII) criou um imã demográfico e econômico que atraiu centenas de milhares de pessoas para o coração do continente, consolidando uma presença portuguesa de facto em áreas teoricamente espanholas.

Paralelamente, no extremo sul, os portugueses haviam estabelecido em 1680 a Colônia do Sacramento, em frente a Buenos Aires, na margem norte do Rio da Prata. Era um entreposto estratégico para o comércio de contrabando com o rico vice-reinado do Peru, uma espinha cravada no flanco do império espanhol. Sua posse era contestadíssima e tornou-se um foco de conflitos permanentes.

Do lado espanhol, a ocupação seguiu um padrão mais institucional e missionário, especialmente nas regiões de fronteira. O instrumento mais eficaz da coroa espanhola na bacia do Prata e no interior do continente foram os jesuítas. No território que hoje é o Rio Grande do Sul, Paraguai e Argentina, eles fundaram, a partir do início do século XVII, as Reduções ou Missões Jesuíticas Guarani. Estes eram povoados autossuficientes e altamente organizados, onde os indígenas guaranis eram catequizados, educados e organizados em uma economia agrícola e artesanal complexa. Os Sete Povos das Missões (São Miguel, São João Batista, São Lourenço, São Nicolau, São Francisco de Borja, São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo) eram a joia dessa rede. Eles formavam uma barreira cultural, política e militar que, paradoxalmente, tanto servia aos interesses da Espanha (contenção dos bandeirantes e fixação da fronteira) quanto os desafiava (criando uma entidade quase autônoma no interior do império).

No norte, a bacia amazônica era um vasto território de penetração mista. Missionários espanhóis (jesuítas, franciscanos) e portugueses (principalmente jesuítas e carmelitas) competiam pela catequese de povos indígenas. Entretanto, a partir do final do século XVII, os portugueses, a partir de Belém do Pará, iniciaram uma agressiva política de construção de fortes e estabelecimento de feitorias ao longo dos rios, buscando assegurar a navegação e o controle da imensa rede hidrográfica. A criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão (em 1621, e depois com autonomia reforçada em 1751) deu à coroa portuguesa um instrumento administrativo poderoso para coordenar essa expansão.

O século XVIII, o "Século das Luzes", trouxe uma nova mentalidade para as relações internacionais. O utilitarismo e o pragmatismo começaram a suplantar os princípios religiosos e dinásticos medievais. A ideia de que a posse legítima de um território derivava de seu uso efetivo e ocupação produtiva – um conceito de origem romana, o uti possidetis – ganhou força entre diplomatas e juristas. Era um princípio que se adequava perfeitamente à realidade caótica e já consolidada da América do Sul. Reconhecer o uti possidetis significava validar os fatos consumados no terreno, independentemente de títulos antigos e papais. Era uma abordagem "moderna" e racional para resolver disputas.

As negociações que levaram ao Tratado de Madri foram longas e complexas, envolvendo os mais brilhantes diplomatas de ambas as coroas. Do lado português, destacou-se a figura de Domingos da Costa Guimarães, e, sobretudo, a influência do poderoso Secretário de Estado, Sebastião José de Carvalho e Melo – o futuro Marquês de Pombal. Pombal, já um homem de Estado influente, via no tratado uma oportunidade de legitimar a expansão portuguesa, consolidar as fronteiras naturais (como os rios) e resolver de vez o espinhoso problema do Sacramento, que era um sorvedouro de recursos militares. Do lado espanhol, a negociação foi conduzida principalmente por José de Carvajal y Lancaster, um ministro ilustrado favorável a um acordo pragmático com Portugal para poder concentrar os esforços espanhóis em suas disputas com a Grã-Bretanha.

A mediação foi crucial. Coube ao representante inglês em Madrid, Benjamin Keene, e, de forma decisiva, ao jesuíta espanhol Padre Luís da Madre de Deus, um cartógrafo e geógrafo excepcional que havia percorrido as regiões de fronteira. Foi com base em seu monumental mapa, o "Mapa das Cortes", que as negociações avançaram. Esse mapa era o mais detalhado e preciso já produzido da América do Sul e refletia, com relativa fidelidade, a realidade da ocupação de facto dos dois impérios. Ele tornou visível o abismo entre o direito de Tordesilhas e a realidade do solo, fornecendo a base factual para a aplicação do uti possidetis.

O tratado, com seus 26 artigos, foi uma obra-prima da diplomacia barroca, buscando uma troca de posses que estabelecesse um equilíbrio de poder e fronteiras "naturais". Seus pontos centrais eram:

1. O Princípio do Uti Possidetis: O artigo I estabelecia que cada coroa ficaria com as terras que "atualmente ocupam", respeitando os limites "como se acham presentemente". Era a consagração formal do novo paradigma.

2. A Troca do Sul: Sacramento pelos Sete Povos: Esta foi a cláusula mais famosa e explosiva. Portugal cedia a Colônia do Sacramento à Espanha. Em compensação, recebia o território dos Sete Povos das Missões, a leste do rio Uruguai. Em teoria, era uma troca justa: a Espanha obtinha o cobiçado porto no Prata, e Portugal expandia sua fronteira sul até o rio Uruguai, incorporando terras férteis e uma população guarani já organizada e cristianizada. No entanto, os verdadeiros donos da terra, os cerca de 30.000 indígenas guaranis que viviam nas missões, não foram consultados.

3. A Definição de Fronteiras Naturais: O tratado abandonou definitivamente as linhas astronômicas. As novas fronteiras deveriam seguir, sempre que possível, cursos d'água e acidentes geográficos notáveis, considerados mais fáceis de identificar e defender. A fronteira norte, por exemplo, seria traçada por rios como o Japurá e o Rio Negro. No centro-oeste, seguiria divisores de água entre as bacias do Amazonas/Prata.

4. A Consolidação do Centro-Oeste e Norte: O tratado sancionou a presença portuguesa nas áreas mineradoras de Mato Grosso (onde a fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade, em 1752, seria um marco de consolidação) e Goiás. Na Amazônia, reconheceu a rede de fortes e povoações portuguesas, assegurando o controle da foz do Amazonas e das principais vias fluviais. Foi nesta região que a diplomacia portuguesa, apoiada em mapas e relatórios de viajantes, garantiu ganhos territoriais significativos.

5. O Princípio da Retroatividade ou da "Compensação": O tratado estabelecia que todas as posses anteriores, baseadas em Tordesilhas ou outros títulos, seriam consideradas nulas. Qualquer nova descoberta de ouro ou prata em áreas trocadas não invalidaria o acordo. Era um "divórcio" total do passado jurídico.

A assinatura do tratado foi recebida com júbilo pelas cortes de Lisboa e Madrid. Pela primeira vez, parecia possível uma paz duradoura na América. No entanto, a aplicação do acordo revelou-se um pesadelo logístico e um drama humano de proporções épicas. O grande ponto de ruptura foi justamente a execução da cláusula sul.

A Guerra Guaranítica (1753-1756): O Tratado Sangrento

A ordem para que os jesuítas espanhóis e os indígenas guaranis abandonassem os Sete Povos e cruzassem o rio Uruguai, deixando suas cidades, lavouras e templos para a coroa portuguesa, encontrou uma resistência feroz. Os guaranis, liderados por chefes como Sepé Tiaraju (cuja figura se tornou lendária), e apoiados por alguns padres jesuítas que discordavam da decisão romana de acatar o tratado, recusaram-se a sair. Eles argumentavam que a terra era sua por direito divino e de trabalho, não uma moeda de troca entre reis distantes.

O conflito que se seguiu, a Guerra Guaranítica, foi uma tragédia. Tropas conjuntas espanholas e portuguesas, em uma aliança inédita e incômoda, foram enviadas para reprimir a resistência. A batalha decisiva ocorreu em Caiboaté (1756), onde Sepé Tiaraju foi morto e milhares de guaranis foram massacrados. A resistência foi esmagada com extrema violência, mas a carnificina manchou irremediavelmente a imagem do tratado. Em Portugal e Espanha, a opinião pública ilustrada ficou chocada. Os jesuítas, acusados por Pombal de fomentar a rebelião para manter seu "estado independente", começaram a ser vistos com enorme desconfiança pelas duas coroas, um sentimento que contribuiria para sua expulsão de ambos os impérios anos depois.

Além da tragédia humana, a demarcação prática das fronteiras mostrou-se uma tarefa hercúlea. As comissões mistas de demarcação, compostas por astrônomos, cartógrafos, engenheiros e soldados, enfrentaram florestas impenetráveis, rios caudalosos, doenças e a hostilidade de povos indígenas não contactados. O trabalho era lento, caríssimo e, em muitos trechos, impossível de concluir com precisão. As divergências técnicas entre os comissários eram constantes.

A morte do rei D. João V de Portugal e da rainha Isabel Farnésio da Espanha, principais arquitetos políticos do acordo, enfraqueceu seu apoio. Em Portugal, a ascensão de D. José I e a consolidação do poder de Pombal alteraram a equação. Pombal, cada vez mais antijesuítico e preocupado com os custos da guerra e da demarcação, começou a ver o tratado como um mau negócio. A Espanha, por sua vez, estava insatisfeita com as dificuldades na Amazônia e desconfiada das intenções portuguesas.

Assim, em 1761, por meio do Tratado de El Pardo, Portugal e Espanha concordaram em anular o Tratado de Madri, voltando, em tese, ao status quo anterior. Sacramento voltou a Portugal e os Sete Povos, à Espanha. Parecia um retrocesso total, um fracasso diplomático.

Contudo, a anulação foi, na prática, um mero episódio jurídico. A verdadeira revolução do Tratado de Madri era irreversível. Ele havia institucionalizado um novo princípio de direito internacional para as Américas: o uti possidetis. Esse princípio não morreu com a anulação. Pelo contrário, tornou-se a pedra angular de todos os acordos subsequentes.

O Tratado de Santo Ildefonso (1777), que redefiniu as fronteiras após novas guerras, foi, na essência, uma reedição do Tratado de Madri, com ajustes. Nele, Portugal perdeu definitivamente a Colônia do Sacramento (e também a ilha de Santa Catarina, brevemente) mas manteve, de forma mais clara, os Sete Povos (agora integrados ao território do Rio Grande de São Pedro, atual Rio Grande do Sul). Acima de tudo, confirmou o princípio da ocupação efetiva e das fronteiras naturais, consolidando as possessões portuguesas na Amazônia e no Centro-Oeste.

O legado do Tratado de Madri é profundo e multifacetado:

1. A Configuração Territorial do Brasil: O tratado é a certidão de nascimento do Brasil continental. Ele reconheceu e legitimou a expansão para o interior promovida pelas bandeiras e pela mineração. Foi o tratado que, pela primeira vez, desenhou os contornos aproximados do Brasil atual, com sua impressionante extensão norte e centro-oeste, seu acesso a grandes bacias hidrográficas e sua fronteira sul no rio Uruguai. Sem o princípio do uti possidetis aplicado em 1750, o Brasil poderia ter ficado confinado ao litoral, como muitas das repúblicas hispano-americanas.

2. O Princípio do Uti Possidetis como Herança: Quando as colônias se tornaram independentes no século XIX, o princípio consagrado em Madri foi adotado pelas novas nações. O uti possidetis juris (como possuíam no momento da independência, baseado nos limites administrativos coloniais) tornou-se a regra para evitar guerras de fronteira e garantir a estabilidade. Foi esse princípio que guiou as fronteiras da América Latina pós-independência, herdando e congelando as linhas traçadas pela complexa diplomacia colonial do século XVIII.

3. A Questão das Populações Autóctones: A Guerra Guaranítica é um triste prenúncio do destino dos povos indígenas na formação dos Estados nacionais. Ela expôs a brutalidade com que os interesses geopolíticos das potências coloniais (e depois das elites crioulas) ignoraram e esmagaram os direitos dos habitantes originários. A terra era um recurso a ser negociado, e seus povos, um obstáculo a ser removido.

4. Declínio das Missões e dos Jesuítas: O tratado e a guerra subsequente aceleraram o declínio do poder missionário jesuíta. As missões nunca se recuperaram totalmente do trauma do deslocamento e do massacre. A expulsão dos jesuítas de Portugal (1759) e da Espanha (1767), processo do qual Pombal foi um dos principais arquitetos, tem uma ligação direta com os eventos desencadeados por Madri.

5. A Geopolítica do Prata: A perda definitiva de Sacramento em 1777 redirecionou a ambição luso-brasileira para o sul. O foco passou a ser a consolidação do Rio Grande do Sul e, posteriormente, a anexação da Cisplatina (atual Uruguai), demonstrando que a busca por uma saída estratégica para o Prata continuaria a ser um elemento central da política externa do Brasil Imperial.

Conclusão: O Verdadeiro Tratado Fundador

Em última análise, o Tratado de Madri de 1750, embora tecnicamente anulado uma década depois, foi o tratado fundador da geografia política do Brasil e um marco crucial para a América do Sul. Ele representou a vitória da realidade sobre a ficção, da geografia sobre a geometria, da ocupação sobre a doação. Foi um acordo moderno, nascido do Iluminismo, mas executado com a crueldade típica do colonialismo. Sua negociação revelou a sofisticação da diplomacia ibérica do século XVIII, e sua aplicação, a violência intrínseca ao projeto colonial.

O Brasil que emergiu no século XIX como um império unificado e territorialmente vasto deve sua existência, em grande medida, às fronteiras delineadas, ou pelo menos legitimadas, por aquele acordo. O tratado sepultou Tordesilhas não apenas no papel, mas na mente dos estadistas. Ele estabeleceu que a posse se conquista com povoamento, com economia, com presença militar e com mapas detalhados – lições que a coroa portuguesa, muitas vezes à sua maneira dispersa e descentralizada, soube, no fundo, aplicar. O Tratado de Madri foi, portanto, muito mais do que um ajuste de fronteiras. Foi a certidão de batismo geopolítica do Brasil continental, um ato de reconhecimento de que o país havia nascido, de facto, muito além da linha que, em teoria, deveria contê-lo. Ele transformou uma colônia costeira em um império continental, e nesse processo, forjou, com sangue, tinta e diplomacia, as bases de uma das nações mais territorialmente definidas do mundo. 

📜 Mapas, tratados e correspondências preservados no Arquivo Nacional e Biblioteca Nacional permitem acompanhar como a diplomacia, a cartografia e a expansão colonial caminharam juntas na construção do território brasileiro.

📚 Fontes:

1- Mapa das Cortes (Mapa dos Confins do Brasil com as terras da Coroa de Espanha na América Meridional 1749. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro.

2- americae: mappa generalis. secundum legitimas projectionis stercographicae regulas, relationes que recentíssimas et observationes sociorú acad. reg. scque parisus est aliorumque auctorum necnon secund (1746) - BR RJANRIO F2 0 MAP 0350. Arquivo Nacional. 

3- Lamérica secondo le ultime osservazioni, divisa né suoi stati principali (1788) - BR RJANRIO F2.0.MAP.123. Arquivo Nacional.

Indicação de leituras:

● Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madri - Tomo I e II por Jaime Cortesão 

● A época colonial. Do descobrimento à Expansão Territorial por Sérgio Buarque de Holanda (org.)

● Do sertão para o mar: um estudo sobre a experiência portuguesa na América: o caso do Diretório dos Índios (1750-1798) por Mauro Cezar Coelho

Veja mais em:

https://youtu.be/S50T77ybGFo?si=rZ95tyLg54zG2FOt

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